Democracia deliberativa consiste em uma proposta de tomada de decisões, em sociedades democráticas, por meio de deliberação, como alternativa preferencial em face de mecanismos de votação. Esta comunicação pretende avaliar criticamente alguns mecanismos de democracia deliberativa, bem como levantar o estado da discussão a esse respeito e, por fim, estudar sua viabilidade em alguns países específicos, entre eles o Brasil.

Teniendo como punto de partida el importante intercambio crítico entre John Rawls y Jürgen Habermas desplegado en The Journal of Philosohy en marzo de 1995, el presente escrito tiene por objetivo explorar el lugar que ocupa el consenso en la fundamentación del pensamiento político de ambos autores. De modo tal que pueda ponerse en evidencia el carácter intersubjetivo que subyace tanto en los planteos de la teoría de la justicia de Rawls como en la ética del (...) discurso habermasiana. Lo anterior, en efecto, implica un ejercicio conceptual que decanta en el esclarecimiento de dos sendas argumentativas, ambas herederas de una interpretación de Kant, encauzadas a dar solución a la fundamentación de principios morales en las sociedades plurales contemporáneas. (shrink)

O artigo aborda a discussão entre John Rawls e Jürgen Habermas no que diz respeito ao processo democrático e à neutralidade. Indica que a formação do processo democrático acontece de maneira distinta em uma perspectiva liberal e republicana e que ambos os autores assimilam essa questão de forma diferente. No que se refere à neutralidade, embora tanto Rawls quanto Habermas defendam uma prioridade do justo sobre o bem, o intuito é mostrar que as implicações derivadas (...) de suas perspectivas também são distintas. Trata-se de uma das críticas fundamentais de Habermas a Rawls e um dos principais pontos de desacordo entre as duas perspectivas sobre o liberalismo político. (shrink)

O texto analisa quais teriam sido as razões estruturais pelas quais Habermas, no seu texto sobre a desobediência civil de 1983, estranhamente, não referencia o nome de Arendt, mas o de Rawls. Para isso, apresenta alguns elemen tos do t ratamento arendtiano da desobediên cia civil que inviabilizaram o alinhamento do trabalho de Habermas sobre a desobediência civil [1983] com aquele da pensadora. Por fim, aponta para as prox imidades da teoria de Habermas com aq uela (...) de Rawls, muito embora com ciência das diferenças importantes entre as duas propostas. (shrink)

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 O presente estudo pretende examinar em que medida as reformulações da ética kantiana, empreendidas por Habermas e Rawls, poderiam responder às objeções de tipo hegeliano desfechadas contra a ética de Kant. A concepçáo de justiça desenvolvida por Rawls em seu livro A Theory of Justice e reformulada em Political Liberalism tem sido alvo de críticas de pensadores das mais diversas vertentes, inclusive comunitaristas, entre as principais objeções encontram-se a de (...) que está comprometido com um conceito atomista de pessoa e uma concepçáo contratualista de sociedade. Habermas, em seu livro Erläuterungen zur Diskursethik procura examinar se as objeções de tipo hegeliano se aplicam quer a ética de Kant quer a ética do discurso. (shrink)

Neste trabalho, investiga-se a reconstrução apeliana da controvérsia, entre Habermas e o próprio Apel, acerca da fundamentação e relação entre a moral e o direito, enquanto concepção procedimental discursiva da filosofia prática. Assim, objetiva-se mostrar a relação – metodologicamente importante – do discurso filosófico no trato específico para a arquitetônica da ética do discurso. Defende-se a hipótese de que o debate e controvérsia entre ambos os programas da ética do discurso decorrem fundamentalmente do modo diferenciado de (...) tematizar a relação metodológica entre enunciados filosóficos e enunciados das ciências sócio-reconstrutivas, empíricas, e que essa diferença de abordagem é relevante na forma distinta de tratarem a moral e conceberem o conceito de razão prática, que culmina na compreensão desta como razão prática moral ou não prescritiva, bem como, o problema da sua unidade e/ou quanto de sua especificação. Para Apel, é importante a determinação dessa relação metodológica, pois a partir dessa reflexão efetivar-se-á, na teoria discursiva, uma cisão entre dois modos fundamentais de pensar a fundamentação e relação entre a moral, o direito e a política. (shrink)

This collection of Habermas's recent essays on philosophical topics continues the analysis begun in The Philosophical Discourse of Modernity. In a short introductory essay, he outlines the sources of twentieth-century philosophizing, its major themes, and the range of current debates. The remainder of the essays can be seen as his contribution to these debates.Habermas's essay on George Herbert Mead is a focal point of the book. In it he sketches a postmetaphysical, intersubjective approach to questions of individuation and (...) subjectivity. In other essays, he develops his distinctive, communications-theoretic approach to questions of meaning and validity. The book as a whole expands on his earlier efforts to define a middle ground between nostalgic revivals of metaphysical conceptions of reason and radical deconstructions of reason. Jürgen Habermas is Professor of Philosophy at the University of Frankfurt.The Essays: The Horizon of Modernity is Shifting. Metaphysics after Kant. Themes in Postmetaphysical Thinking. Toward a Critique of the Theory of Meaning. Peirce and Communication. The Unity of Reason in the Diversity of Its Voices. Individuation through Socialization: On George Herbert Mead's Theory of Subjectivity. Philosophy and Science as Literature? (shrink)

The essays collected in this volume all explore the problem of the relation between moral philosophy and modernity. Charles Larmore addresses this problem by attempting to define the way distinctive forms of modern experience should orientate our moral thinking. Charles Larmore wonders whether the dominant forms of modern philosophy have not become blind to important dimensions of the moral life. The book argues against recent attempts to return to the virtue-centered perspective of ancient Greek ethics. As well as exploring the (...) differences between ancient and modern ethics, the author examines such topics as the roles of reason and history in our moral understanding, the inadequacy of philsophical naturalism, and the foundations of modern liberalism. There are also extended discussions of a number of leading contemporary philosophers: Rawls, Habermas, Williams and Rorty. (shrink)

La claridad y la argumentación sirven de refugio frente a la charlatanería en el filosofar, pero quienes enfatizan tales principios metodológicos tienden a identificar la claridad con la literalidad y la argumentación con la formalización. En este trabajo, considero los límites de una elucidación filosófica de nuestras prácticas morales que descanse en tal identificación; para ello, examino la relevancia de la posición original de John Rawls para la determinación de los principios de la justicia y, en general, de los (...) experimentos mentales para el estudio de la moralidad. La relevancia de la posición original depende, a mi entender, de un supuesto de concordancia según el cual, a menos que incurramos en algún error deliberativo, no puede haber discrepancia alguna entre nuestros juicios relativos a la justicia acerca de una situación hipotética y nuestros juicios cuando nos enfrentamos realmente a la misma. A lo largo del texto, trato de mostrar que tal supuesto es insostenible a partir del examen de una experiencia moral particular: a saber, la experiencia del soldado; y, para ello, revindico las virtudes deliberativas de la conciencia expresiva de ciertos hechos frente a una mera conciencia declarativa de los mismos; finalmente, extraigo algunas consecuencias de esta distinción para la definición de un estilo filosófico. Astress on clarity and argumentation may serve as a refuge against quackery, but often those who focus on such methodological principles tend to identify clarity with literalness and argumentation with formalization. My reflection upon the limits of a philosophical style inspired in such an identification is mainly concerned with the use of thought experiments in the elucidation of our moral practices and, more specifically, with the relevance of John Rawls' original position for the determination of the basic principles of justice. To this purpose, I emphasize that the relevance of the original position rests on a matching assumption according to which, if agents deliberate appropriately, there should not be any gap between our judgments concerning justice about a hypothetical situation and our judgments whenever we are actually confronted with it. I will, nevertheless, explore a particular moral experience, namely, that of the soldier, only to conclude that such an assumption is untenable. More specifically, I will defend the deliberative virtues of an expressive awareness of certain facts as opposed to a mere declarative awareness of them. In the last section, I will derive some implications of this distinction as to the articulation of a philosophical style. (shrink)

We assume that acting ethically is a skill. We then use a phenomenological description of five stages of skill acquisition to argue that an ethics based on principles corresponds to a beginner’s reliance on rules and so is developmentally inferior to an ethics based on expert response that claims that, after long experience, the ethical expert learns to respond appropriately to each unique situation. The skills model thus supports an ethics of situated involvement such as that of Aristotle, John Dewey, (...) and Carol Gilligan against the detached, rationalist ethics of Kant, John Rawls, Lawrence Kohlberg, and Jürgen Habermas. (shrink)

O presente artigo examina a relação entre as noções de direitos humanos e a política democrática em face de sua fundamentação filosófica, tendo em vista a noção do que se convencionou chamar de Nova Ordem Mundial. Nesta perspectiva, apresenta-se, pelas lentes da teoria da Democracia radical e plural, postulada por Chantal Mouffe, as condições para se pensar uma ordem baseada na concepção chave do pluralismo. Para tanto, problematiza-se os principais argumentos da versão cosmopolita diante do pressuposto de pretensões de (...) validade universal, marcadamente presentes no pensamento de Jürgen Habermas enquanto obstáculo a uma política legítima dos direitos humanos. Esta leitura contribui para compreender as possibilidades dos avanços teóricos proporcionados pelo projeto multipolar proposto por Chantal Mouffe e identifica os principais obstáculos e meios possíveis para pensar uma política dos direitos humanos. (shrink)

Artículos Ciudadanía y sociedad civil en las democracias contemporáneas. Citizenship and civil society in contemporary democracies. de La Vega, Marta El poder simbólico de los medios de comunicación.The transformations of the political in the field of the symbolic.González Broquen, Ximena La rutinizacion de la indiferencia ética y el aplanamiento de los valores en la Argentina actual. Ethical indifference routine and smoothing moral in contemporary Argentine. Meabe, Joaquín E. Jürgen Habermas: entre la ética del discurso y la ética de (...) la especie. Jürgen Habermas: between the ethics of discourse and the ethics of the species. Moreno Lax, Alejandro Derechos humanos y proceso justo.Human rights and rightful process. Ramos Pascua, José Antonio El Fedón o la trascendencia del alma.Phaedo or the inmortality of the soul. Robledo Rodriguez, Alejandro La enseñanza del derecho en los países de derecho escrito.Legal education in civil law systems. Rodríguez Ferrara, Mauricio De cómo los latinoamericanos percibimos la pena de muerte. How latin-americans view the death penalti. Rodríguez Ferrara, Mauricio La doctrina platónica del alma en el 'Timeo'.The platonic doctrine of soul in 'Thimaeus'. Suzzarini, Andrés Interdisciplinares Bajo los murmullos: tributo a Juan Rulfo. Under the whispers: a homage to Juan Rulfo. Camacho Crispín, Marco Antonio Recensiones Semblanza del jurista venezolano Tulio Chiossone. Belandria, Margarita Informaciones Índice acumulado. (shrink)

Neste artigo, critico a estratégia metodológico-programática, por parte da teoria da modernidade de Jürgen Habermas e de seu consequente procedimentalismo jurídico-político, em termos de utilização da correlação entre teoria de sistemas e teoria normativa como base para o entendimento-enquadramento da modernização ocidental, o que leva a um duplo problema: primeiro, ao fato de que os sistemas sociais são estruturas lógico-técnicas, de caráter autorreferencial, auto-subsistente, autônomo e fechado em relação ao mundo da vida, marcados basicamente por racionalidade instrumental e (...) dinamizados desde um procedimento exclusivamente interno aos próprios sistemas sociais, o que significa que eles são estruturas e sujeitos não-políticos e não-normativos, eliminando-se, aqui, a possibilidade de uma intervenção político-normativa direta canalizada desde os sujeitos políticos da sociedade civil; segundo, a utilização tanto dessa noção de instituição ou sistema social e do conceito de sociedade complexa como definindo as sociedades democráticas contemporâneas, que são constituídas por esse tipo de sistema social, já não possuem um centro político-institucional dinamizador da evolução social e são marcadas pelo anonimato e pela individualização dos sujeitos políticos. Nesse sentido, gesta-se um procedimentalismo jurídico-político que, por um lado, é imparcial, neutro, formal e impessoal em relação às classes sociais e às lutas de classe, despolitizando as instituições e sua dinâmica interna, assim como as próprias classes sociais e suas lutas e contrapontos por hegemonia, além de, por outro lado, estar restringindo por aquele caráter lógico-técnico dos sistemas sociais, o que trava e enfraquece a práxis política democrática em relação aos sistemas sociais de um modo geral e às instituições jurídico-políticas em particular. Aqui, o institucionalismo forte torna-se a base e o sujeito centrais da constituição, da legitimação e da evolução institucionais-societais. (shrink)

In recent essays, Jürgen Habermas endorses an account of political liberalism much like John Rawls'. Like Rawls, he argues that laws and public policies should be justified only in neutral terms, i.e. in terms of reasons that people holding conflicting world-views could accept. Habermas also, much like Rawls, distinguishes reasonable religious citizens, whose views should be included in public discourse, from unreasonable citizens in his expectation that religious citizens self-modernize. But in sharing these Rawlsian features, (...) Habermas is vulnerable to some of the same objections posed to Rawls. In this article I assess Habermas' ability to overcome two objections frequently posed to Rawls: (1) that religious citizens are unfairly expected to split their identities in public discourse, and (2) that the burdens of citizenship are asymmetrically distributed. I conclude that while he may be able to overcome the second, the first remains a problem for him. (shrink)

Habermas frequentemente adota o termo Estado de direito na sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. O objetivo deste artigo, então, consiste na investigação da possibilidade desse conceito, no seu fundamento e na apresentação dos problemas dele decorrentes, contrapondo-o especificamente a sua antítese, isto é, ao monismo entre Estado e direito de Kelsen. Ocorre que a filosofia habermasiana, conforme entendimento do artigo, implica a adoção de uma teoria dualista entre os conceitos de Estado e (...) de direito. Observa-se, assim, o compromisso do filósofo alemão com a reformulação de uma doutrina jurídica específica e sua radical incompatibilidade com o positivismo kelseniano. (shrink)

O presente artigo tenciona promover um debate entre Gadamer e Habermas, respectivamente partindo das obras La herencia de Europa e A inclusão do outro: estudos de teoria política, no que tange ao problema do multiculturalismo nas sociedades democráticas contemporâneas, uma vez que a partir da globalização econômica e homogeneização cultural surgem graves riscos de autoalienação por parte de certas comunidades e o desrespeito para com as diferenças culturais das minorias inatas. Os pensadores aqui estudados têm como proposta uma (...) racionalidade alternativa voltada ao diálogo solidário, bem como ao respeito intersubjetivo que deve ser constantemente motivado a partir da formação educacional dos sujeitos pertencentes às mais diferentes culturas e nacionalidades. (shrink)

Peter Abelard (1079–1142 ce) was the most wide‐ranging philosopher of the twelfth century. He quickly established himself as a leading teacher of logic in and near Paris shortly after 1100. After his affair with Heloise, and his subsequent castration, Abelard became a monk, but he returned to teaching in the Paris schools until 1140, when his work was condemned by a Church Council at Sens. His logical writings were based around discussion of the “Old Logic”: Porphyry's Isagoge, aristotle'S Categories and (...) On Interpretation and boethius'S textbook on topical inference. They comprise a freestanding Dialectica (“Logic”; probably c.1116), a set of commentaries (known as the Logica [Ingredientibus], c. 1119) and a later (c. 1125) commentary on the Isagoge (Logica Nostrorum Petititoni Sociorum or Glossulae). In a work Abelard called his Theologia, issued in three main versions (between 1120 and c.1134), he attempted a logical analysis of trinitarian relations and explored the philosophical problems surrounding God's claims to omnipotence and omniscience. The Collationes (“Debates,” also known as “Dialogue between a Christian, a Philosopher and a Jew”; probably c.1130) present a rational investigation into the nature of the highest good, in which the Christian and the Philosopher (who seems to be modeled on a philosopher of pagan antiquity) are remarkably in agreement. The unfinished Scito teipsum (“Know thyself,” also known as the “Ethics”; c.1138) analyses moral action. (shrink)

Resumo: Este artigo se propõe a refletir sobre a possibilidade de a biotecnologia promover uma nova forma de criação do humano e sobre como isso pode alterar a compreensão ética do que significa ser humano. Tendo como pano de fundo a contraposição entre duas idéias de humano – como sujeito ativo da seleção e como sujeito moral dotado de autonomia, autenticidade e autocompreensão ética da espécie –, o objetivo é analisar os argumentos apresentados por dois importantes filósofos contemporâneos acerca (...) da biotecnologia. Apresento e contraponho os argumentos do debate entre Peter Sloterdijk, no texto Regras para o parque humano, e Jürgen Habermas, na obra O futuro da natureza humana, identificando e debatendo suas posições acerca do papel das biotecnologias para o futuro da humanidade. (shrink)

Este artigo investiga as posições do liberalismo político de John Rawls e do republicanismo de Hannah Arendt em relação ao humanismo cívico e ao republicanismo clássico. Defende que o republicanismo de Arendt não deve ser considerado um humanismo cívico abrangente e que há uma proximidade entre o liberalismo político e o republicanismo clássico, pois sustenta que um perfeccionismo minimalista baseado em virtudes políticas informa as duas teorias.

O artigo visa discutir o papel que a obra de John Rawls possui para o projeto teórico de Rainer Forst. Trata-se de acompanharas principaisleituras que Forst realiza sobre esse autor e discutir algumas consequências que podem ser delas depreendidas para seu modelo crítico. Assim, em primeiro lugar, discute-se a tentativa de Forst em aproximar os critérios de reciprocidade e universalidade, de seu princípio de justificação, à teoria de Rawls, ao mesmo tempo em que acusa Rawls de que (...) sua configuração da posição original atribui conteúdos substantivos aos princípios de justiça, que, na verdade, só poderiam ser concebidos comoum princípio fundamental de justificação (I). Em seguida, observa-se a leitura que Forst realiza sobre o debate entre Habermas e Rawls, a fim de extrair uma alternativa a ambos. Novamente Forst faz um movimento de aproximação e crítica a Rawls (II). Em um terceiro momento, examina-se outra tentativa de aproximação e superação à obra de Rawls, mas dessa vezatravés da distinção entre duas imagens da justiça(III). Por fim, o artigo apresenta duas interpretações gerais sobe essas leituras: que existem certas constantes nos argumentos que unem e que pretendem superar Rawls; e que contém possíveis problemas,com consequências que ocasionam certos entraves para sua teoriaem sua pretensão de ser crítica. (shrink)

Este artigo tem como objetivo principal identificar no pensamento de Habermas elementos que permitam refletir sobre questões referentes às relações entre teoria e prática presentes no discurso educacional, especialmente as relacionadas à formação de professores. Resulta de inquietações provocadas pelo predomínio de um discurso educacional impregnado pela tendência a privilegiar a prática e, de certo modo, negar a teoria, apoiando-se numa ideia de formação restrita a dimensões puramente instrumentais. O lugar da teoria e da prática nos processos de (...) construção do conhecimento na formação de professores não é consensual nem nos discursos a respeito do tema tampouco na produção acadêmica. É possível identificar algumas tendências nos encaminhamentos das discussões sobre as relações entre teoria e prática no contexto educacional. Uma que, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade da teoria para os processos de formação de professores, entende que a teoria nem sempre se aplica à prática ao afirmar, por exemplo, que a teoria é uma coisa e a prática é outra. Outra defende a supremacia da prática para uma formação mais efetiva; agrupa argumentos como “muita teoria e pouca prática”. A partir das contribuições de Habermas, expressas especialmente em Conhecimento e Interesse e Teoria e Prática, analisam-se as formas de inter-relacionamento entre teoria e prática a partir do papel da autorreflexão enquanto atitude capaz de oferecer condições para a compreensão dos mecanismos que contribuem para a dicotomia não só entre teoria e prática, mas também entre conhecimento e interesse. O diálogo com as contribuições de Habermas convida e, ao mesmo tempo, provoca o campo e o discurso educacional a reverem as formas como pensam e formulam seus projetos de formação. Sobretudo, acerca das condições de essa formação permitir que os sujeitos destinatários participem de forma mais autônoma desse processo e tomem o mundo da vida como ponto de articulação entre conhecimento e interesse, e consequentemente, entre teoria e prática. Nessa perspectiva, o exercício da autorreflexão como metodologia é que permite, de fato, uma visão integradora entre teoria e prática. Palavras-chave: Teoria e prática. Conhecimento e interesse. Formação. Autorreflexão. (shrink)

Neste artigo examinaremos algumas conexões entre a crítica de Adorno e Horkheimer à razão instrumental circunscrita ao livro Dialética do Esclarecimento e a crítica genealógica de Nietzsche à "vontade de verdade", tema explorado em vários livros . Em seguida retomaremos a leitura de Habermas em O Discurso Filosófico da Modernidade sobre a crítica radical nietzschiana à racionalidade moderna, com o objetivo de examinar dois pontos: 1) quais argumentos sustentam a tese da inconsistência e da falta de fundamento da (...) crítica genealógica nietzschiana? 2) por que Habermas afirma que os herdeiros da crítica nietzschiana repetem essa inconsistência, incluindo a própria crítica de Adorno e Horkheimer? Pretendemos demonstrar, ao contrário de Habermas, que Adorno e Horkheimer no programa de desmitologização da razão instrumental retomam o projeto crítico nietzschiano com o objetivo construir um novo sentido positivo e desmitificado para o esclarecimento. (shrink)

Pretende-se é elucidar alguns aspectos da teoria pragmática da linguagem de Habermas tal como apresentada no primeiro capítulo de Facticidade e validade relacionando as teses apresentadas nessa parte do livro a teses apresentadas sobretudo na segunda parte de Pensamento pós-metafísico a fim de elucidar com como a teoria discursiva do direito e da democracia apresentada em 1992 tem seu ponto de apoio em uma concepção específica da linguagem. Essa estratégia permite examinar os pressupostos normalmente deixados à sombra nas discussões (...) da teoria do direito e da democracia de Habermas, assim como permite responder a algumas objeções dirigidas a essa teoria. (shrink)

Resumo No centro de seu pensamento político, Nietzsche incentiva à busca pela perfeição dos indivíduos. É a disputa pelo significado do perfeccionismo do pensamento de Nietzsche por diferentes correntes o objetivo deste artigo. Rawls faz uma leitura de um perfeccionismo nietzschiano que é elitista, anti-igualitário e ligado a regimes aristocráticos. Essa foi uma leitura predominante do pensador. Mas, nos últimos 25 anos, surgiram outras interpretações para a busca pela perfeição nietzschiana. Uma defende um perfeccionismo moral no pensamento do autor, (...) que seria igualitário e compatível com o ambiente democrático. Outra, mais recente, argumenta em prol de um perfeccionismo agonístico, visando a perpétua luta para superação de si mesmo como fundamental para o ambiente democrático.At the center of his political thinking, Nietzsche encourages the quest for the perfection of individuals. It is the dispute for the meaning of perfectionism of Nietzsche's thought by different currents the purpose of this article. Rawls reads a Nietzschean perfectionism that is elitist, anti-egalitarian, and bound up with aristocratic regimes. This was a prevalent reading of the thinker. But in the last 25 years, other interpretations have emerged for the quest for Nietzschean perfection. One defends a moral perfectionism in the author's thought, which would be egalitarian and compatible with the democratic environment. Another, more recent, argues for an agonistic perfectionism, aiming at the perpetual struggle to overcome itself as fundamental to the democratic environment. (shrink)

Uma das questões mais interessantes do debate contemporâneo sobre a justiça, no âmbito da teoria política normativa, diz respeito sobre qual foco deveria ocupar a posição central de uma visão igualitarista: igualdade baseada em satisfação de necessidades básicas, bens primários como propõe Rawls, igualdade de recursos como defende Dworkin ou, como quer Amartya Sen, igualdade de capacidades? Com o que, afinal, os igualitaristas deveriam se preocupar? Este trabalho tem o objetivo de analisar criticamente essas três perspectivas.

O texto visa tratar de uma problemática da Teoria do Conhecimento em correspondência com a Educação. Os problemas que surgem da relação entre o indivíduo pensante e o objeto de seu pensamento (como o solipsismo, a reflexão monológica e o dogmatismo) marcam as bases da produção filosófica tratada a partir de Kant em sua obra "Crítica da Razão Pura" (1787). A prova sobre os juízos sintéticos a priori leva Kant a formular um sistema filosófico, cujo método transcendental se apoia (...) na sensibilidade e no entendimento do sujeito sobre os conceitos. A fenomenologia de Husserl se fortaleceu a partir da filosofia de Kant, e sobre seu prisma existencial-hermenêutico, tratou do problema da dialética do conhecimento a partir do conceito de mundo da vida. O apriorismo subjetivista de Kant e o idealismo transcendental da fenomenologia de Husserl são criticados, atualmente, pelo filósofo Jürgen Habermas. Pela teoria da competência comunicativa, Habermas instaura novas bases para a relação sujeito-objeto e para a construção do conhecimento. O ser humano é um sujeito de potencialidade comunicativa, que desenvolve um novo conceito de emancipação, pela razão comunicativa pela qual a linguagem é considerada na sua dimensão de práxis social. A perspectiva habermasiana é bastante relevante para a educação escolar e para o desenvolvimento humano. (shrink)

Proponho comparar e aproximar as fundamentações normativas para o socialismo de Axel Honneth e John Rawls. Parto, para tanto, de alguns traços da teoria de Honneth desenvolvidos em seu escrito sobre socialismo e dos próprios contrastes estabelecidos por ele frente ao projeto de Rawls. Destrincho a comparação em duas frentes: a primeira, tratando do conteúdo normativo das noções de liberdade de ambos os autores, a segunda, tratando do que Honneth e outros autores da tradição da teoria crítica chamam (...) de base social ou imanente das teorias. Da primeira, concluo que o contraste estabelecido por Honneth entre o seu ideal de liberdade social e o ideal de liberdade encontrado na filosofia política de Rawls não encontra respaldo em uma análise acurada da proposta rawlsiana, e que a filosofia de Rawls também pode fornecer uma normatividade crítica para o Socialismo. Da segunda, concluo, a despeito da crítica de Honneth de que haveria uma deficiência ‘prático-política’ na filosofia de Rawls, que é possível encontrar na obra deste, de uma forma mais ou menos similar àquela do autor alemão, os três elementos que Honneth julga serem necessários para uma teoria crítica que não queira ser apenas uma crítica ‘puramente normativa’ da sociedade. (shrink)

Trata-se de revisitar o debate Rawls-Habermas,em particular, o problema da autonomia política à luz da apropriação que estes autores nos oferecem do procedimentalismo kantiano.Tanto John Rawls quanto Jürgen Habermas, em suas respectivas concepções de "cultura política" e "esfera pública," partem de uma equivocada atribuição de um fundacionalismo moral em Kant de forma a preservar o princípio normativo de universalizabilidade capaz de assegurar a estabilidade de uma "sociedade bem ordenada" e balizar o procedimentalismo democrático enquanto alternativa para (...) os modelos liberais e republicanos. (shrink)

As duas formulacoes do imperative categorico de Kant, leativas a universalizabilidade de aco e a direcao da acao para os fins em si mesmos, nao sao logicalmente equivalentes. John Rawls e Jurgen Habermas exploram a divisao de Kant em seus esforcos para promover politicas liberais e politicas justificaveis na justica processual. Mas, ao mesmo tempo, levam a um rompimento com a abordagem de Kant – a aceitacao de uma divisao entre o etico e o legal. O presente (...) artigo argumenta ser possivel reconstruir a posicao de Kant sem cair em um postivismo legal e, simultaneamente, manter restricoes racionais a acao de entidades corporativas. (shrink)

Neste artigo visa-se demarcar os intercursos da ética do discurso de Habermas e da psicologia genética de Lawrence Kohlberg. Se, por um lado, para o filósofo alemão a sua proposta ética pode contribuir para suprir os déficits da psicologia genética em relação ao desenvolvimento moral, por outro lado, a ética do discurso se apoia nas pesquisas empíricas realizadas pelos teóricos da psicologia e, com isso, reforçam a tese da universalidade ética defendida por Habermas e Carl Otto-Apel. No entanto, (...) há limites na demarcação da filosofia e da psicologia por se tratar de campos nos quais as metodologias não se identificam e por assumirem perspectivas epistemológicas distintas, descritiva para a psicologia do desenvolvimento e prescritiva para a ética do discurso. Ainda assim, a filosofia de Habermas pretende estabelecer uma relação com campos distintos de saberes, a partir dos quais garante a interdisciplinaridade e a abertura para o diálogo constante entre saberes diversos. (shrink)

Neste trabalho apresentamos alguns resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida junto à faculdade de Educação da Universidade de São Paulo entre 2002 e 2006, com o título: Ética do discurso e Ética Universal do Ser Humano: convergências entre Paulo Freire e Jurgen Habermas. Trata-se de uma breve descrição dos resultados obtidos, no intuito de aproximar o pensamento de dois autores complexos e de grande importância no pensamento filosófico mundial. Por um lado temos Paulo Freire e sua preocupação (...) em relacionar educação e crítica social libertadora. Por outro, o esforço gigantesco de Jürgen Habermas em produzir uma grande interpretação sobre o mundo, defendendo o projeto inicial da modernidade. Ambos se aproximam no final da década de 1990, chegando quase a um encontro pessoal, no âmbito da Teoria Crítica da Sociedade, quando seguidores de lado a lado identificam conceitos e intenções próximos, como a ideia do diálogo qualificado, de uma ética universalista possível, de uma emancipação humana no horizonte. (shrink)

Este artigo propõe uma leitura conjunta de Facticidade e validade, de Jürgen Habermas, e Crítica dos direitos, de Christoph Menke. Mais do que identificar os regimes de continuidade e ruptura que este texto estabelece em relação àquele, trata-se de compreender o modo como Menke pensa poder corrigir a teria do discurso introduzindo, a um só tempo, uma ontologia do direito e dos direitos subjetivos modernos, e uma reflexão materialista sobre o não-direito. Para tanto, é preciso elucidar duas questões centrais. (...) Em primeiro lugar, deve-se evidenciar as diferenças de abordagem entre Habermas e Menke quanto à reconstrução histórica do sistema de direitos. Em segundo lugar, deve-se elucidar as diferentes concepções de autorreflexão do direito com as quais trabalham os dois autores. Assim, torna-se possível responder afirmativamente à seguinte pergunta: há uma teoria crítica da vontade política? (shrink)

Baynes's two main objectives are to show that Kant, Rawls, and Habermas share the view that "the idea of an agreement among free and equal persons [i. e., autonomous persons]... constitutes the normative ground of social criticism", and that this "constructivist" view is more adequately developed and defended with each successive theorist. The study, however, goes beyond these aims and can often fruitfully be read as a comparative study of Rawls and Habermas.

O debate fomentado nos anos oitenta entre liberais e “comunitaristas” tende a contrastar radicalmente as concepções teóricas de John Rawls e Charles Taylor, sendo o primeiro o representante principal da vertente liberal e o segundo do “comunitarismo”. Ao contrário do que sustenta essa distinção, neste artigo proponho ir para além dela, a fim de defender que há convergências dos autores no que tange à discussão sobre o pluralismo. Em um primeiro momento, apresento os diagnósticos de Rawls e (...) de Taylor quanto ao fato do pluralismo nas sociedades modernas como uma característica contextual irreversível (I). Em um segundo momento, diante da tensão ética insuperável entre divergentes concepções bem, a saída mais viável caminha para a justiça. Para tanto, desenvolvo a concepção de “justiça política” de Rawls em “O Liberalismo Político” e as publicações mais recentes de Charles Taylor como em “Secularism and Freedom of Conscience”, “A Secular Age” e “Why We Need a Radical Redefinition of Secularism?”, que parecem sustentar certa “virada liberal-rawlsiana” no pensamento do autor (II). Em um terceiro momento, efetuo uma distinção entre o fato do pluralismo (razoável) e o valor do pluralismo, para finalmente concluir o artigo argumentando que tanto Rawls como Taylor tendem a defender o pluralismo como um valor político para as instituições e não como um valor moral abrangente para os indivíduos. (shrink)

O livro de Milene Tonetto é mais ambicioso do que o título poderia deixar pensar. Longe de limitar-se a uma exposição da temática dos direitos humanos nos dois autores em questão, o texto representa uma contribuição importante à discussão acerca dos fundamentos do direito em Kant e da relação entre direito e moral na obra deste pensador, assim como à discussão acerca da fundamentação do direito oferecida por Habermas.

O presente artigo visa discutir a proximidade entre as concepções políticas de liberdade de John Rawls e Philip Pettit, e o arranjo político democrático que delas deriva. A primeira delas, de matriz teórica liberal, entende a liberdade como o primeiro dos princípios a ser realizado, anterior aos demais numa ordem lexical. Ela significa uma proteção, viabilizada pelo Estado, contra interferências alheias à vontade do agente em sua conduta. Já a última, de cunho republicano, consiste num status social de (...) não dominação, isto é, um estado perene de segurança contra intervenção arbitrária no agir do sujeito. Percebe-se, de antemão, a significativa similaridade entre os dois conceitos apresentados. Para além da semelhança óbvia, pretendemos construir uma sistemática de paralelismos e conexões que permita a compreensão de uma semiequivalência entre as teses dos dois autores, com algumas dessemelhanças a serem notadas, mas cujos projetos são mutuamente compatíveis. (shrink)

Trata-se de revisitar a formulação habermasiana do universalismo moral de forma a evitar as aporias do naturalismo e do relativismo cultural, segundo uma perspectiva pragmáticoformal capaz de fazer jus ao complexo fenômeno da religião em um mundo pós-secular pluralista, onde crentes, ateus e agnósticos podem coexistir e participar ativamente da construção de uma sociedade mais justa e tolerante.

A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à possibilidade de infringir uma lei com fulcro na objeção de consciência. A discussão central, portanto, permeia a incorporação ou não da objeção de consciência como um fundamento válido para a desobediência civil. Percebe-se, a partir deste debate, que questões morais e legais poderão entrar (...) em conflito e os limites da desobediência dependerão da fundamentação e da justificação tanto filosófica quanto jurídica. Frente à vasta e complexa gama de autores que trabalham o tema, optou-se, no presente ensaio, pela análise crítica e comparativa das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin, que divergem exatamente no ponto acima descrito. O primeiro, alicerçado em sua teoria da justiça como equidade, promove o entendimento procedimental da desobediência civil fundamentada em princípios políticos publicamente aceitos, excluindo questões morais. O segundo, por seu turno, entende que em toda regra há um conteúdo moral, passível, portanto, de desobediência com fulcro na objeção de consciência. Tendo em vista a referida dicotomia entre princípios morais e princípios políticos, busca-se verificar se a teoria de Rawls impõe um caráter exageradamente restritivo ou se a compreensão de Dworkin traduz comportamentos estatais excessivamente tolerantes. O presente artigo se justifica pela influência decisiva que ambos os autores têm desempenhado no que se refere à fundamentação da desobediência civil, principalmente no debate em relação às doutrinas liberais de justiça. (shrink)

Este artículo muestra que la ética del discurso en versión de la ética cordis contribuye a mantener una actitud crítica de discernimiento ante las tecnologías de la inteligencia artificial. Propone distinguir entre opinión pública y razón pública, para destacar el sentido crítico del uso público de la razón en la línea de Kant, Rawls, Habermas y Cortina. Y afrontar las dificultades para ejercer la razón pública en la era digital: impacto de la inteligencia artificial en la comunicación, (...) hiperconectitividad, datificación, “panóptico digital” y la espiral del silencio, que ponen en peligro el uso de la razón y la intimidad personal. (shrink)

La philosophic politique contemporaine est traversee par la question (ou le defi) du pluralisme. Parmi les theories les plus influentes, qui prennent ce probleme comme point de depart d'une reflexion normative sur la vie politique, on peut compter Celles de Habermas et de Rawls. La theorie discursive et le liberalisme politique, en effet, expriment d'une fagon similaire la question ä laquelle doit repondre toute theorie politique dans le cadre des societes modernes: comment l'existence d'une societe juste et libre (...) est-elle possible sous les conditions d'un desaccord profond et permanent entre les doctrines comprehensives ou les visions du monde qui la composent? Meme si leurs reponses au defi du pluralisme divergent ä des points importants, Habermas et Rawls partagent aussi l'idee selon laquelle la legitimite d'une conception de la justice politique depend des raisons qui peuvent etre justifiees independamment du contenu normatif propre des doctrines comprehensives ou des visions du monde. Je pense que l'idee rawlsienne de la raison publique, au moins dans sa derniere etape de developpement, permet d'envisager une nouvelle reponse ä la critique habermassienne, dans la mesure oü le consensus par recoupement n'est pas simplement une convergence heureuse qui survient par hasard, mais au contraire ne peut jouer un role approprie dans la justification politique que s'il contribue ä la stabilite sociale pour des raisons correctes. La conception politique de la justice chez Rawls partage l'idee d'une democratic deliberative organisee autour d'un ideal de justification politique dont l'aspect central est le raisonnement public des citoyens. Cette justification politique ne saurait etre interpretee comme une accommodation pure et simple des doctrines comprehensives divergentes. Elle implique l'idee d'une acceptability rationnelle fondee sur le principe liberal de legitimite. Une telle interpretation nous montre que le liberalisme politique est plus proche de la theorie discursive que ces deux penseurs, pour des raisons differentes, seraient susceptibles d'admettre. (shrink)

Neste artigo discute-se o modo como a teoria de Rawls enfatiza a eqüidade.